WORKSHOP FÓRUM MARÍTIMO DA ASEAN ALARGADO (EAMF) (31 de maio – 2 de junho de 2016, Hanói, Vietname)

Terça-feira 29th Junho, 2021

O Gabinete das Fronteiras Marítimas foi convidado para participar no Workshop Fórum Marítimo da ASEAN Alargado, entre 31 de maio e 2 de junho de 2016,em Hanói, no Vietname. Este foi a continuação do primeiro workshop EAMF que teve lugar em agosto de 2015, na Indonésia.

O seminário foi dedicado ao tema “Direito Internacional e Melhores Práticas na Delimitação de Fronteiras Marítimas e Disposições Provisórias de Natureza Prática”.

Os painéisforam constituídos por especialistas líderes mundiais em direito internacional do mar,que analisaram em grande profundidade a Convenções das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e os seus artigos 74(3) e 83(3) e os desenvolvimentos recentes relacionados com o direito internacional do mar. Além disso, vários estudos de caso foram examinados como os Tratados do Mar de Timor, e os acordos do Golfo da Tailândia e da Malásia, e do Leste Asiático (Coreia, Japão, China e Taiwan).

O evento foi coorganizado pelo Departamento de Estado dos EUA e pela Academia Diplomática do Vietname, em colaboração com o Centro de Direito Internacional, Universidade Nacional de Singapura e Austrália, Centro Nacional de Recursos dos Oceanos e Segurança, Universidade de Wollongong.